Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005463-39.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ADILSON MORETTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NUARA MARIA MÜLLER SABADIN

OAB/SC 022746·CPF·Representa: Autor

JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SC 012522·CPF·Representa: Autor

NUARA MARIA MÜLLER SABADIN

OAB/SC 022746·CPF·Representa: Réu

JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SC 012522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/02/2024, 14:15

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 06:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:03

Expedida/certificada

20/06/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:42

Confirmada

20/06/2023, 20:42

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:37

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:05

Todas as movimentações(49)

Documento (Certidão)

02/02/2024, 14:15

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:51

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 06:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:03

Expedida/certificada

20/06/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:42

Confirmada

20/06/2023, 20:42

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:37

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:46

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:02

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:15

Mero expediente

28/04/2023, 14:03

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILSON MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) ADVOGADO(A): NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB SC022746) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005463-39.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 891) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:45

Confirmada

09/11/2022, 14:45

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:27

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:16

Confirmada

10/10/2022, 16:16

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 00:04

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:48

Expedida/Certificada

08/06/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:57

Expedida/certificada

31/05/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 09:48

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 11:26