Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001756-58.2021.4.04.7215 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001756-58.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:51

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:51

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 23:33

Confirmada

25/07/2025, 23:33

Publicação

24/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/SC REQUERENTE: LUIZ LUCIANO PEREIRA ADVOGADO(A): GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ADVOGADO(A): KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037) ADVOGADO(A): LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221 do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Brusque/SC, tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intima as partes para que requeiram, no prazo de 5 dias, o que entenderem de direito. Não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme art. 221, XXX, do citado Provimento.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:12

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/DF (originário: processo nº 50017565820214047215/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERIDO: LUIZ LUCIANO PEREIRA ADVOGADO(A): GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ADVOGADO(A): KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037) ADVOGADO(A): LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/06/2025 - Não conhecido o recurso

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/DF (originário: processo nº 50017565820214047215/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERIDO: LUIZ LUCIANO PEREIRA ADVOGADO(A): GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) ADVOGADO(A): KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037) ADVOGADO(A): LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 28/05/2025 - Negado seguimento a Recurso

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001756-58.2021.4.04.7215 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 26/05/2025.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ LUCIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 869) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: LUIZ LUCIANO PEREIRA ADVOGADO: Giulliard Cassiano Silva REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/DF (originário: processo nº 50017565820214047215/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: LUIZ LUCIANO PEREIRA ADVOGADO: Giulliard Cassiano Silva REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001756-58.2021.4.04.7215/DF (originário: processo nº 50017565820214047215/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

06/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001756-58.2021.4.04.7215 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 26/05/2025.

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