Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001716-25.2020.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLEILA APARECIDA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALFREDO CHAVES

OAB/SC 037764·CPF·Representa: Autor

PAULO ALFREDO CHAVES

OAB/SC 037764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:29

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:40

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:51

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:53

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:29

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:18

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:40

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:51

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:53

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEILA APARECIDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALFREDO CHAVES (OAB SC037764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001716-25.2020.4.04.7211/SC (Pauta: 963) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:49

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:58

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:11

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 20:31

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:43

Procedência em Parte

25/08/2022, 17:43

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:23

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 14:16

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 18:56

Julgamento em Diligência

13/05/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 17:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:05

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:17

Expedida/certificada

25/11/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 19:43

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 20:26

Confirmada

22/10/2021, 20:26

Expedida/certificada

18/10/2021, 20:48

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:32

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 08:11

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:02

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

12/11/2020, 17:16

Expedida/certificada

11/11/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 11:03

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:04

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 15:56

Ato ordinatório

07/10/2020, 15:55

Expedida/certificada

30/09/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:44

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 17:34