Agravo em Recurso Especial 5056354-10.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5056354-10.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

30/12/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 657433/2024 - AgInt no AgInt no

25/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657433 - AgInt no AgInt no AREsp 2188529 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 13:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00657433/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2188529/SC

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657433/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2188529/SC

02/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para ONIBUS CIRCULAR LTDA apresentar resposta à petição n. 657433/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

30/08/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 657433/2024 -

08/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024, 18:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

—