Recurso Especial 5001134-95.2019.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5001134-95.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/05/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224830/2023

21/03/2023, 21:16

Protocolizada Petição 224830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 113343/2023 - AgInt

21/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:49

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00113343 - AgInt no REsp 1991083

17/03/2023, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

17/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113343 - AgInt no REsp 1991083 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201280/2023

17/03/2023, 13:26

Protocolizada Petição 201280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 13:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 113343/2023 -

24/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113343/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224830/2023

Protocolizada Petição 224830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 113343/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00113343 - AgInt no REsp 1991083

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113343 - AgInt no REsp 1991083 - Publicação prevista para 21/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201280/2023

Protocolizada Petição 201280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 113343/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113343/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

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