Agravo em Recurso Especial 5023363-44.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023363-44.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 14/10/2024

18/11/2024, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 352639/2024 - EDcl no AgInt no

20/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352639 - EDcl no AgInt no AREsp 2408138 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024, 14:50

Embargos de Declaração de ALBERTO LUIZ TORMEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00352639/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2408138/RS

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352639/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2408138/RS

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2024, 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2024, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.