Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001305-46.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOCELMA DE FATIMA SOARES NOVACK

CPF

Reu

MARIANA NOVACK

CPF

Reu

MILTON LUIZ NOVACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SC 047679·CPF·Representa: Autor

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SC 047679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:29

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:23

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 01:36

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MILTON LUIZ NOVACK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO: MARIANA NOVACK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO: JOCELMA DE FATIMA SOARES NOVACK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001305-46.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 1269) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:12

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:35

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:29

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:48

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:23

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 01:36

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MILTON LUIZ NOVACK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO: MARIANA NOVACK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO: JOCELMA DE FATIMA SOARES NOVACK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001305-46.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 1269) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:12

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:35

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:45

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

18/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:51

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:31

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 16:00

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 18:34

Mero expediente

12/03/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:08

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 12:29

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 14:15