Apelação Cível 5037841-10.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 507.699,46

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

03/08/2022, 00:06

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

03/08/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/06/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Não conhecido o recurso

23/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

22/06/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2022, 15:47

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

03/08/2022, 00:06

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

03/08/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/05/2022, 12:35

28/06/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Não conhecido o recurso

23/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

22/06/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/05/2022, 12:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/05/2022, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:57

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/03/2022, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

07/01/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/12/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/12/2021, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 122

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/11/2021, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 217

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2017, 10:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

02/10/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/09/2017, 23:59

Julgamento - Retirado de Pauta - em 27/09/2017 - RETIRADO DE PAUTA.

27/09/2017, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/09/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2017, 11:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

18/09/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2017, 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/09/2017, 19:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/09/2017 SEQ.: 288

08/09/2017, 18:59

Julgamento - Retirado de Pauta - em 06/09/2017 - RETIRADO DE PAUTA.

06/09/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

18/08/2017, 18:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/09/2017 SEQ.: 307

18/08/2017, 18:21

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB11)

05/07/2017, 10:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

04/07/2017, 19:05

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2017, 18:15

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50019897920154040000

18/02/2016, 13:38

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 14:26

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 18:15