Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014166-47.2022.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014166-47.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:54

Publicação

05/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014166-47.2022.4.04.7205/SC REQUERENTE: AMARILDO JOSE MICHELATTI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau, a Secretaria INTIMA a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento das obrigações de fazer, considerando os documentos anexados aos autos nos eventos 74 e 75. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será considerado satisfeito o cumprimento das obrigações, e o processo será remetido ao arquivo.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:25

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:46

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:29

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 23:02

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: AMARILDO JOSE MICHELATTI ADVOGADO: Jorge Buss REQUERENTE: AMARILDO JOSE MICHELATTI ADVOGADO: Pierre Hackbarth REQUERENTE: AMARILDO JOSE MICHELATTI ADVOGADO: Salesio Buss 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5014166-47.2022.4.04.7205/DF (originário: processo nº 50141664720224047205/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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