Apelação Cível 5093243-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 49.327,36

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/08/2022

04/08/2022, 09:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/08/2022

04/08/2022, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

05/04/2022, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/03/2022, 14:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 14:14

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/03/2022, 15:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 16:05

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/08/2022

04/08/2022, 09:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/08/2022

04/08/2022, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

05/04/2022, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 14:14

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/03/2022, 14:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 14:14

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/03/2022, 15:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/03/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para julgamento de retratação

17/11/2021, 09:28

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/11/2021, 17:20

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

11/11/2021, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 14:41

Juntada de Petição

06/10/2021, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$4.897,70 em 27/07/2021

29/07/2021, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$1.063,22 em 27/07/2021

29/07/2021, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$4.969,12 em 25/06/2021

29/06/2021, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$1.078,82 em 25/06/2021

29/06/2021, 09:25

Juntada de Petição

08/06/2021, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$4.829,70 em 24/05/2021

26/05/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$1.048,55 em 24/05/2021

26/05/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$4.571,07 em 22/04/2021

24/04/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$992,40 em 22/04/2021

24/04/2021, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/03/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$3.321,32 em 24/03/2021

26/03/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$721,09 em 24/03/2021

26/03/2021, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2021, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$777,13 em 25/02/2021

27/02/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$3.579,53 em 23/02/2021

25/02/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$3.795,91 em 20/01/2021

22/01/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$824,11 em 20/01/2021

22/01/2021, 07:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

14/01/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/01/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45

04/01/2021, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$3.273,33 em 22/12/2020

24/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$710,66 em 22/12/2020

24/12/2020, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/11/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/11/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$3.866,65 em 19/11/2020

21/11/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$839,47 em 19/11/2020

21/11/2020, 07:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/11/2020, 20:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/11/2020, 20:35

Recurso Especial Admitido

20/11/2020, 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/11/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/11/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2020, 12:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/11/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$4.048,53 em 23/09/2020

25/09/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA <br>R$878,96 em 23/09/2020

25/09/2020, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2020, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 461

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/07/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2020, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2020, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2020, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2020, 16:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2020<br>Período da sessão: <b>01/07/2020 00:00 a 08/07/2020 09:00</b>

22/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2020 09:00</b><br>Sequencial: 340

19/06/2020, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/06/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 12:20

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/11/2020, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/11/2020, 20:35

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:29

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:15

DECISÃO STJ/STF

•24/07/2020, 13:12

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 17:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/11/2020, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/11/2020, 20:35

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:29

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:15

DECISÃO STJ/STF

•24/07/2020, 13:12

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 17:58

EXTRATO DE ATA

•08/07/2020, 16:25