Recurso Inominado Cível 5003072-24.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

VALDIR BIONDO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Autor

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Autor

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Réu

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Autor

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Autor

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Réu

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Réu

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 15:58

Trânsito em julgado

31/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:46

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:49

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:32

Documento (Acórdão)

27/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

27/02/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR BIONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A): DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A): MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003072-24.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 11:37

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 15:46

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 15:41

Documentos

•07/02/2023, 00:00