Recurso Inominado Cível 5011000-56.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES DE LAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 16:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:09

Confirmada

19/04/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:53

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:53

Sentença confirmada

17/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE LAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011000-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 16:03

Trânsito em julgado

04/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:09

Confirmada

19/04/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:53

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:53

Sentença confirmada

17/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE LAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011000-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:51

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:39

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:39

Retirada de pauta

09/02/2023, 17:38

Ato ordinatório

09/02/2023, 05:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE LAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011000-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 11:37

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 14:13

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 18:34

80

•07/02/2023, 00:00