Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002458-43.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DANIELE FRANCIELE ALBINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GADINI

OAB/SC 037405·CPF·Representa: Autor

CAMILA GADINI

OAB/SC 037405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:20

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:40

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:29

Mero expediente

30/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 13:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Paga

22/06/2023, 13:20

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:20

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:40

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:29

Mero expediente

30/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 13:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Paga

22/06/2023, 13:20

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:37

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:06

Cálculo de Liquidação

04/05/2023, 16:08

Mero expediente

03/05/2023, 17:14

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE FRANCIELE ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA GADINI (OAB SC037405) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ISABEL CRISTINA MULLER DE AMORIM PERITO: MATEUS DALLO DAL PONT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002458-43.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 17:05

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

07/10/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 17:17

Expedida/certificada

30/09/2022, 07:12

Mero expediente

30/09/2022, 07:12

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 22:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:38

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:34

Confirmada

21/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:55

Expedida/certificada

11/09/2022, 10:43

Expedida/certificada

11/09/2022, 09:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2022, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:29

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 20:02

Ato ordinatório

27/07/2022, 12:19

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 23:58

Mero expediente

26/07/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 19:24

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 06:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 22:30

Documento (Certidão)

05/07/2022, 22:30

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:21

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:58

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:00

Mero expediente

06/06/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:52

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:05

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 14:15

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 03:00

Ato ordinatório

05/02/2022, 00:37

Por decisão judicial

25/01/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 13:37

Confirmada

30/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2021, 11:15

Conclusão (para despacho)

20/11/2021, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE FRANCIELE ALBINO (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA GADINI (OAB SC037405) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA PERITO: ISABEL CRISTINA MULLER DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2021. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002458-43.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2021, 00:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 12:50

Expedida/certificada

08/07/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 20:24

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2021, 18:16

Expedida/certificada

10/06/2021, 19:43

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:42

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 16:49

Expedida/certificada

14/05/2021, 16:38

Expedida/Certificada

14/05/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 08:42

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:29

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:27

Ato ordinatório

07/04/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 20:11

Confirmada

29/03/2021, 20:11

Expedida/certificada

29/03/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 17:21

Documento (Certidão)

29/03/2021, 17:18

Distribuição (sorteio)

25/03/2021, 21:11

80

•07/10/2021, 00:00