Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003695-97.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FABRICIO MATEUS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FURLANETTO DE NES

OAB/SC 043589·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FURLANETTO DE NES

OAB/SC 043589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:15

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:18

Expedida/certificada

15/12/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:47

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:05

Paga

22/11/2023, 14:01

Paga

22/11/2023, 14:01

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

14/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:15

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:18

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:18

Expedida/certificada

15/12/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:47

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:05

Paga

22/11/2023, 14:01

Paga

22/11/2023, 14:01

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:46

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:03

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:44

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 17:00

Documento (Informações)

20/09/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:06

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

11/08/2023, 03:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:56

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 12:38

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 14:24

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:26

Ato ordinatório

15/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: FABRICIO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003695-97.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:23

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/05/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:49

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 14:06

Movimentação processual

13/05/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:47

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 11:51

Expedida/certificada

07/01/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 09:58

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:26

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:34

Julgamento em Diligência

08/11/2021, 12:34

Documento (Certidão)

08/11/2021, 09:18

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 04:36

Confirmada

27/07/2021, 04:36

Expedida/Certificada

19/07/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:45

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 14:25

Distribuição (sorteio)

01/06/2021, 09:43