Apelação / Remessa Necessária 5000441-30.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

06/12/2022, 19:02

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Recurso Especial Admitido

17/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2022, 14:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

06/12/2022, 19:02

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:16

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12/07/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Recurso Especial Admitido

17/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 325

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/10/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2021, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/10/2021, 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/10/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 582

16/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:58

Juntada de Petição

15/10/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/02/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/01/2019, 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50074659320184040000

23/01/2019, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/04/2022, 08:48

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 17:46

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:05