Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011463-89.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARINO MARTINS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

19/04/2024, 19:06

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:59

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:50

Expedida/certificada

24/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:50

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:04

Ato ordinatório

09/08/2023, 08:04

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:03

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

19/04/2024, 19:06

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:59

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:50

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:50

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:04

Ato ordinatório

09/08/2023, 08:04

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:03

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:48

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:50

Paga

29/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:30

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:01

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:14

Mero expediente

28/04/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011463-89.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 471) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:55

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:31

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:06

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:25

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:34

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:57

Confirmada

05/05/2022, 15:57

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:13

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 09:50

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/12/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 17:15

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:28

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:01

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 12:39

Mudança de Assunto Processual

08/09/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 10:09

Distribuição (sorteio)

03/09/2021, 11:46