Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001472-63.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DALBOSCO TELLES

OAB/RS 080798·CPF·Representa: Autor

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON

OAB/RS 069252·CPF·Representa: Autor

RENATA FRANDOLOSO MARTINS

OAB/RS 057597·CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

LETICIA DALBOSCO TELLES

OAB/RS 080798·CPF·Representa: Autor

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON

OAB/RS 069252·CPF·Representa: Autor

RENATA FRANDOLOSO MARTINS

OAB/RS 057597·CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOE PEREIRA TELLES

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:29

Transitado em Julgado

22/11/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/11/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/11/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEI LUIS SOTILLI - EXCLUÍDA

30/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

30/10/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:34

Todas as movimentações(235)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:29

Transitado em Julgado

22/11/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/11/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 18:57

22/11/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEI LUIS SOTILLI - EXCLUÍDA

30/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

30/10/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

09/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

08/10/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/10/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

01/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

01/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012120-64.2024.4.04.9388/TRF (ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA)

24/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2024, 15:53

Expedição de ofício

12/08/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

12/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/08/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

31/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

31/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/07/2024, 13:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3926/635/2917-7

30/07/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/07/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

25/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2024, 13:47

Despacho

23/07/2024, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA <br>R$3.700,86 em 25/06/2024 (ID 123926000022406249) <br>Ag./Op./Conta: 3926/635/2917-7

27/06/2024, 08:30

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

25/06/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:09

Juntada de Petição

10/06/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/05/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:00

Despacho

01/05/2024, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042138-91.2024.4.04.9445/TRF (Estelita de Vasconcellos Salton)

29/04/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042139-76.2024.4.04.9445/TRF (RENATA FRANDOLOSO MARTINS)

29/04/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042137-09.2024.4.04.9445/TRF (LETICIA DALBOSCO TELLES)

29/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018423 processada no TRF4 com o no. 50421370920244049445/TRF (LETICIA DALBOSCO TELLES)

28/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018423 processada no TRF4 com o no. 50421389120244049445/TRF (Estelita de Vasconcellos Salton)

28/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018423 processada no TRF4 com o no. 50421397620244049445/TRF (RENATA FRANDOLOSO MARTINS)

28/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018423 processada no TRF4 com o no. 50121206420244049388/TRF (ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA)

28/03/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

26/03/2024, 01:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710018423

22/03/2024, 16:34

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2024, 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710018423

17/03/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/03/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:18

Despacho

08/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:39

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:55

Juntada de Petição

23/02/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006786-83.2023.4.04.9388/TRF (ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA)

22/02/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/02/2024, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/01/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2023, 10:04

Decisão interlocutória

19/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2023, 15:30

Despacho

25/07/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2023, 17:14

Expedição de ofício

15/06/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2023, 14:56

Despacho

09/06/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/05/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/05/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2023, 16:16

Expedição de ofício

04/05/2023, 15:33

Juntada de Petição

03/05/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:04

Despacho

02/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 10:51

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

02/05/2023, 10:50

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 106

28/04/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025879-55.2023.4.04.9445/TRF (RENATA FRANDOLOSO MARTINS)

28/04/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025877-85.2023.4.04.9445/TRF (LETICIA DALBOSCO TELLES)

28/04/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025878-70.2023.4.04.9445/TRF (Estelita de Vasconcellos Salton)

28/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2023, 14:58

Despacho

29/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:36

Juntado(a)

21/03/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2023, 10:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013818 processada no TRF4 com o no. 50067868320234049388/TRF (ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA)

17/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013818 processada no TRF4 com o no. 50258778520234049445/TRF (LETICIA DALBOSCO TELLES)

17/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013818 processada no TRF4 com o no. 50258787020234049445/TRF (Estelita de Vasconcellos Salton)

17/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013818 processada no TRF4 com o no. 50258795520234049445/TRF (RENATA FRANDOLOSO MARTINS)

17/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013818

13/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

08/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2023, 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013818

08/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:57

Decisão interlocutória

06/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 14:01

Juntada de Petição

02/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013818

01/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 15:23

Despacho

24/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 16:44

Juntada de Informações da Contadoria

09/02/2023, 15:44

Despacho

17/01/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

15/08/2022, 13:58

Despacho

15/08/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 11:40

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:01

Juntada de Petição

06/06/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50014726320194047104

02/05/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALGARVE, ZANFERARI & ASSIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DALBOSCO TELLES (OAB RS080798) ADVOGADO: Estelita de Vasconcellos Salton (OAB RS069252) ADVOGADO: RENATA FRANDOLOSO MARTINS (OAB RS057597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001472-63.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

07/08/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/08/2020, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/06/2020, 10:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 312,67 em 2/6/2020 Número de referência: 688244

09/06/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2020, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/04/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/03/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/03/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 11:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/03/2020, 11:40

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/01/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/01/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/01/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2020, 13:01

Decisão interlocutória

17/01/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/07/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2019, 15:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/06/2019, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 18:05

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2019, 14:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 16/04/2019

19/04/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/04/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/03/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 10:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:07

PETIÇÃO

•17/10/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 10:47

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 18:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:07

PETIÇÃO

•17/10/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:53

PETIÇÃO

•04/07/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 13:01

SENTENÇA

•26/03/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2019, 14:18