Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017180-22.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LUCAS PEDRO SCHMITZ

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO PABLO GASPAR NUNES

OAB/SC 031927·CPF·Representa: Autor

ROMULO PABLO GASPAR NUNES

OAB/SC 031927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:53

Confirmada

07/08/2025, 09:52

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:01

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017180-22.2020.4.04.7201/SC RELATOR: MARTA WEIMER REQUERENTE: LUCAS PEDRO SCHMITZ ADVOGADO(A): ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:41

Paga

22/07/2025, 12:55

Por decisão judicial

05/11/2023, 22:52

Documento (Certidão)

26/10/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:36

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:53

Confirmada

07/08/2025, 09:52

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:01

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017180-22.2020.4.04.7201/SC RELATOR: MARTA WEIMER REQUERENTE: LUCAS PEDRO SCHMITZ ADVOGADO(A): ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:41

Paga

22/07/2025, 12:55

Por decisão judicial

05/11/2023, 22:52

Documento (Certidão)

26/10/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:36

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 11:00

Ato ordinatório

10/10/2023, 10:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:08

Confirmada

05/10/2023, 10:07

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 21:41

Movimentação processual

28/09/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:25

Paga

26/09/2023, 19:15

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 16:07

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:32

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 15:09

Mero expediente

22/09/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:49

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:39

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 09:44

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUCAS PEDRO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017180-22.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 09:30

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:42

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:16

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:40

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 11:53

Documento (Certidão)

21/09/2021, 11:52

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

20/09/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 10:12

Documento (Certidão)

03/09/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:34

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:17

Expedida/certificada

14/05/2021, 13:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/05/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 07:54

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:33

Expedida/Certificada

12/03/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 10:42

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 21:24

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 15:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/12/2020, 20:50

•07/02/2023, 00:00