Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040315-32.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEBASTIAO LOURIVAL NOVACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEDA MARA ZAGO

OAB/SC 043547·CPF·Representa: Autor

LEDA MARA ZAGO

OAB/SC 043547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:36

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:10

Paga

25/07/2023, 13:06

Paga

25/07/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/07/2023, 15:32

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:15

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:36

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:36

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:10

Paga

25/07/2023, 13:06

Paga

25/07/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/07/2023, 15:32

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:09

Cálculo de Liquidação

20/04/2023, 12:42

Mudança de Classe Processual

09/04/2023, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO LOURIVAL NOVACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LEDA MARA ZAGO (OAB SC043547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5040315-32.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:03

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 23:53

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 22:09

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:43

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:31

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 00:25

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:05

Expedida/certificada

19/05/2022, 11:45

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:13

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 23:07

Em Secretaria

20/04/2022, 13:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

20/04/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 22:37

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 15:49

Expedida/certificada

27/01/2022, 20:38

Expedida/certificada

27/01/2022, 20:38

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/01/2022, 20:37

Mero expediente

27/01/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 22:18

Expedida/Certificada

20/01/2022, 19:33

Mero expediente

20/01/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

29/12/2021, 18:14