Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007858-38.2021.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:12

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:05

Publicação

28/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007858-38.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE: MARINO ALOISIO SIMON ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD (OAB SC029570) ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:45

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:15

Paga

25/08/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:46

Documento (Certidão)

07/07/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:29

Confirmada

02/07/2025, 16:29

Publicação

30/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007858-38.2021.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE: MARINO ALOISIO SIMON ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD (OAB SC029570) ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:45

Expedida/certificada

26/06/2025, 18:25

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:25

Cálculo de Liquidação

25/06/2025, 20:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 00:14

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:03

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:47

Mudança de Classe Processual

19/03/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARINO ALOISIO SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD (OAB SC029570) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007858-38.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: MARINO ALOISIO SIMON ADVOGADO: Dircela Aparecida Valentini Gerhard REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5007858-38.2021.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50078583820214047202/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARINO ALOISIO SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD (OAB SC029570) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007858-38.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 553) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 18:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:01

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:41

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:39

Confirmada

08/07/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada

28/06/2022, 08:14

Procedência em Parte

28/06/2022, 08:14

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:08

Confirmada

06/03/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 18:56

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:44

Expedida/certificada

16/02/2022, 14:18

Mero expediente

16/02/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:19

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 15:20

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2021, 16:14

Expedida/Certificada

10/11/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:00

Expedida/certificada

12/10/2021, 19:01

Ato ordinatório

12/10/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 12:31

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:17

Mudança de Assunto Processual

27/08/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:49

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:57

Confirmada

13/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2021, 11:45

Distribuição (sorteio)

24/06/2021, 22:57

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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