Recurso Especial 5015459-53.2020.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5015459-53.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 383579/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383579 - EDcl no AgInt no REsp 2053986 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383579/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053986/PR

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383579/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053986/PR

31/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 412497/2024

21/05/2024, 10:51

Protocolizada Petição 412497/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/05/2024

21/05/2024, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388597/2024

14/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 388597/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 383579/2024 -

14/05/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 22:10