Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002681-96.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JOSE CAMARGO

Autor

JOSE CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

ELOI MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 31353·Representa: Autor

ELOI MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 031353·CPF·Representa: Autor

ELOI MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 031353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:19

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:11

Petição

29/04/2026, 23:24

Confirmada

27/04/2026, 00:23

Publicação

20/04/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002681-96.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: JOSE CAMARGO ADVOGADO(A): ELOI MARTINS DOS SANTOS (OAB SC031353) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a segurança no Mandado de Segurança n. 5042445-24.2023.4.04.7200/SC (evento 132, VOTODIVERG4): Nestas condições, tenho que a segurança deve ser concedida, corrigindo-se, nos autos originários, o erro material na contagem de tempo, e, consequentemente, julgando improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade híbrida. Assim, intimem-se as partes para que digam se têm algo mais a requerer neste feito. Nada sendo requerido, o presente processo será baixado independentemente de nova intimação. Prazo: 10 dias.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 15:05

Mero expediente

16/04/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:19

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:57

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:23

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:19

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:11

Petição

29/04/2026, 23:24

Confirmada

27/04/2026, 00:23

Publicação

20/04/2026, 02:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002681-96.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: JOSE CAMARGO ADVOGADO(A): ELOI MARTINS DOS SANTOS (OAB SC031353) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a segurança no Mandado de Segurança n. 5042445-24.2023.4.04.7200/SC (evento 132, VOTODIVERG4): Nestas condições, tenho que a segurança deve ser concedida, corrigindo-se, nos autos originários, o erro material na contagem de tempo, e, consequentemente, julgando improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade híbrida. Assim, intimem-se as partes para que digam se têm algo mais a requerer neste feito. Nada sendo requerido, o presente processo será baixado independentemente de nova intimação. Prazo: 10 dias.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 15:05

Mero expediente

16/04/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:19

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:57

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:23

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:43

Por decisão judicial

24/11/2025, 06:56

Mero expediente

22/11/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 05:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

23/06/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

31/05/2025, 10:49

Por decisão judicial

12/12/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/08/2024, 15:32

Movimentação processual

07/08/2024, 15:23

Comunicação eletrônica

07/06/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 03:00

Comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:26

Por decisão judicial

07/03/2024, 22:34

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:03

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição

05/02/2024, 10:36

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:47

Mero expediente

01/02/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:18

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 17:11

Petição

11/12/2023, 09:43

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

07/12/2023, 15:04

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 15:02

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 19:16

Mero expediente

30/11/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 07:11

Petição

29/11/2023, 15:14

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:11

Outras Decisões

24/11/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:01

Petição

21/09/2023, 15:26

Confirmada

21/09/2023, 15:26

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:12

Ato ordinatório

14/09/2023, 19:10

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 05:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório

20/07/2023, 23:32

Petição

20/07/2023, 18:40

Petição

19/07/2023, 15:02

Confirmada

19/07/2023, 15:02

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 06:20

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:18

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:05

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:03

Mudança de Classe Processual

12/04/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOI MARTINS DOS SANTOS (OAB SC031353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002681-96.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 13:20

Petição

31/08/2022, 10:13

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:28

Petição

22/08/2022, 09:48

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição

02/08/2022, 10:49

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:41

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 14:07

Petição

28/01/2022, 10:39

Petição

27/01/2022, 21:09

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:54

Petição

07/12/2021, 09:29

Petição

22/10/2021, 10:20

Confirmada

22/10/2021, 10:20

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:05

Petição

19/10/2021, 07:38

Petição

13/10/2021, 14:35

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:55

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:00

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:04

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Petição

06/07/2021, 17:38

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:29

Ato ordinatório

25/06/2021, 21:06

Sem descrição

25/06/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 14:38

Petição

24/06/2021, 15:19

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 16:32

Petição

03/05/2021, 08:34

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 21:47

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 10:56

•07/02/2023, 00:00