Cumprimento de sentença 5001268-46.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

JULIO CESAR MUNIZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:43

Ato ordinatório

20/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:23

Confirmada

16/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 01:51

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:01

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO CESAR MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001268-46.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:28

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:29

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:43

Ato ordinatório

20/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:23

Confirmada

16/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 01:51

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:01

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO CESAR MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001268-46.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:28

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:57

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 11:44

Expedida/certificada

22/07/2020, 19:22

Procedência em Parte

22/07/2020, 19:22

Conclusão (para julgamento)

03/06/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 15:21

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 11:26

Confirmada

08/05/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 19:30

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:36

Expedida/Certificada

04/05/2020, 17:36

Mero expediente

04/05/2020, 16:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 08:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/04/2020, 08:42

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 08:42