Apelação / Remessa Necessária 5079320-75.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 47.663,96

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/03/2022, 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

14/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Decisão interlocutória

04/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 351

21/01/2022, 12:16

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/03/2022, 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

14/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:02

23/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Decisão interlocutória

04/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 351

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

29/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2021, 20:07

Juntada de Petição

21/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2021, 19:05

Recurso Especial não admitido

18/10/2021, 18:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/10/2021, 18:54

Recurso Especial Admitido

18/10/2021, 18:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/10/2021, 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/09/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 17:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/08/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/08/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/07/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/06/2021, 16:45

Juntada de Petição

15/06/2021, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 977

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

03/09/2019, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/08/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2019, 12:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

07/08/2019, 19:03

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

07/08/2019, 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

07/08/2019, 18:09

Juntada - Julgamento

07/08/2019, 18:04

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

07/08/2019, 10:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2019

23/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 757

19/07/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/06/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/06/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/06/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 17:11

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2021, 15:43

AGRAVO INTERNO

•21/10/2021, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/10/2021, 18:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2021, 18:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/10/2021, 18:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2021, 18:54

OUTROS

•20/07/2021, 19:27

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:14

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•07/08/2019, 18:04

EXTRATO DE ATA

•07/08/2019, 10:58