Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003704-93.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MOACIR CORREA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:07

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 08:32

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:54

Paga

22/11/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:39

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 07:58

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 17:23

Cálculo de Liquidação

29/09/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 14:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:07

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 08:32

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:54

Paga

22/11/2023, 12:33

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:39

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 07:58

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 17:23

Cálculo de Liquidação

29/09/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 14:31

Documento (Informações)

13/09/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:59

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:29

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:25

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:04

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 17:20

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:57

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 22:08

Confirmada

03/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

02/05/2023, 17:41

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:50

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOACIR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003704-93.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 11:51

Expedida/certificada

09/12/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:27

Expedida/certificada

09/12/2020, 13:57

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 18:25

Expedida/Certificada

25/08/2020, 15:58

Mudança de Assunto Processual

25/08/2020, 15:56

Distribuição (sorteio)

18/08/2020, 17:20