Mandado de Segurança Cível 5009562-60.2019.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009562-60.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2025, 11:08

Juntada de Petição

27/10/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINTEX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009562-60.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

05/09/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/07/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/07/2019

19/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/07/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/06/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/06/2019, 14:54

Documentos

OUTROS

•16/07/2019, 12:20

SENTENÇA

•20/06/2019, 22:09

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/07/2019

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

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