Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003928-66.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JESSICA SHARLENE DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:16

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:40

Confirmada

26/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:49

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:15

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:02

Paga

25/07/2023, 13:08

Por decisão judicial

13/06/2023, 19:14

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:16

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:40

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Confirmada

26/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:49

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:15

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:02

Paga

25/07/2023, 13:08

Por decisão judicial

13/06/2023, 19:14

Enviada ao Tribunal

08/06/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

08/06/2023, 09:52

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:14

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:52

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:25

Cálculo de Liquidação

25/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:08

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:51

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:55

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:32

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA SHARLENE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003928-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 819) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:59

Confirmada

23/09/2022, 12:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:33

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:26

Expedida/certificada

25/08/2022, 19:53

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:17

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

13/05/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:45

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:39

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 12:42