Procedimento Comum Cível 5003767-70.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.096.928,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:50

Despacho

30/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2022, 16:27

Juntada de Petição

21/11/2022, 15:01

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:50

Despacho

30/03/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2022, 16:27

Juntada de Petição

21/11/2022, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50037677020194047105

26/09/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA (OAB RS056746) ADVOGADO: ANDREA DA FONSECA SERPA (OAB RS057560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003767-70.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 738) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA (OAB RS056746) ADVOGADO: ANDREA DA FONSECA SERPA (OAB RS057560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003767-70.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/10/2021, 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

05/08/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2020, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2020, 13:14

Juntada de Petição

22/06/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/06/2020, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 01:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50443853220194040000/TRF

14/04/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 14:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50443853220194040000/TRF

24/03/2020, 13:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/03/2020, 16:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50443853220194040000/TRF

04/02/2020, 14:23

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/11/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/11/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/11/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2019, 15:33

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50443853220194040000/TRF

21/10/2019, 16:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 14:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/08/2019

04/09/2019, 09:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/09/2019, 14:02

Juntada de Petição

02/09/2019, 22:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 20:00

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 18:10

SENTENÇA

•23/03/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 14:02