Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014334-25.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LACI SA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Réu

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Réu

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Réu

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:13

Confirmada

09/04/2025, 14:13

Expedida/certificada

09/04/2025, 11:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 19:32

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:27

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:09

Expedida/certificada

06/03/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:58

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:04

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:13

Confirmada

09/04/2025, 14:13

Expedida/certificada

09/04/2025, 11:06

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 19:32

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:27

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:09

Expedida/certificada

06/03/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:58

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:04

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:52

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:11

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:17

Confirmada

12/02/2025, 15:17

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:05

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:08

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:08

Paga

27/01/2025, 10:22

Paga

27/01/2025, 10:22

Por decisão judicial

19/12/2024, 13:36

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:53

Documento (Certidão)

18/12/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:57

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:50

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:25

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:23

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:00

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 15:09

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:19

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:18

Outras Decisões

11/07/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:57

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:14

Outras Decisões

30/05/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:51

Expedida/certificada

11/04/2024, 18:15

Ato ordinatório

11/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:54

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:26

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:15

Confirmada

06/11/2023, 11:15

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

30/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

20/08/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:17

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:39

Mero expediente

03/05/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 18:49

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 18:49

Recebimento

10/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LACI SA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO(A): SUZANA HOPPE ODERICH (OAB RS109274) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014334-25.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LACI SA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO: RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO: JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO: ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO: SUZANA HOPPE ODERICH (OAB RS109274) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014334-25.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 08:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 21:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 14:48

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 14:16

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2018, 17:51

Procedência em Parte

04/12/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 17:37

Conclusão (para julgamento)

10/09/2018, 09:32

Decurso de Prazo

04/09/2018, 01:03

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 15:54

Expedida/certificada

31/07/2018, 19:26

Expedida/certificada

31/07/2018, 19:26

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 20:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 10:37

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Confirmada

19/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:00

Expedida/certificada

09/05/2018, 20:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 13:08

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2018, 06:12

Decurso de Prazo

12/04/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 15:13

Confirmada

29/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 09:04

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 16:43

Confirmada

26/02/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 19:38

Expedida/certificada

19/02/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 09:19

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:39

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:23

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:10

Confirmada

21/01/2018, 23:59

Confirmada

20/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 15:26

Expedida/certificada

10/01/2018, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2018, 15:09

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 09:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 14:49

Confirmada

01/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 10:27

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 07:39

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 14:00

Expedida/certificada

04/08/2017, 14:23

Expedida/Certificada

04/08/2017, 13:54

Mero expediente

04/08/2017, 13:54

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 14:32

Distribuição (sorteio)

03/08/2017, 14:31

80

•28/07/2022, 00:00