Procedimento Comum Cível 5001247-23.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001247-23.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares, Ezio Teixeira, Roberto Adil Bozzetto e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025, 663/2026 e 683/2026 e Ato nº 4184/2025 e 4605/2026. Apelação Cível Nº 5001247-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JANE TERESINHA CORREIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TERESINHA CORREIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001247-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TERESINHA CORREIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001247-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TERESINHA CORREIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001247-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TERESINHA CORREIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001247-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 17:24

Confirmada

11/02/2019, 15:28

Expedida/certificada

04/02/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 09:28

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 16:15

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Documentos

•01/06/2026, 00:00