Cumprimento de sentença 5012695-59.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ANGELO LEITE NETO

CPF

Autor

ROQUE NOLI BAKOF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PAIM TAVARES

OAB/RS 43075·CPF·Representa: Autor

KARLO SCHNEIDERS

OAB/RS 076011·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAIM TAVARES

OAB/RS 043075·CPF·Representa: Autor

IARA MARIA ALMEIDA

OAB/RS 019777·CPF·Representa: Autor

KARLO SCHNEIDERS

OAB/RS 076011·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO PAIM TAVARES

OAB/RS 43075·CPF·Representa: Autor

KARLO SCHNEIDERS

OAB/RS 076011·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAIM TAVARES

OAB/RS 043075·CPF·Representa: Autor

IARA MARIA ALMEIDA

OAB/RS 019777·CPF·Representa: Autor

KARLO SCHNEIDERS

OAB/RS 076011·CPF·Representa: Réu

MARCELO PAIM TAVARES

OAB/RS 043075·CPF·Representa: Réu

IARA MARIA ALMEIDA

OAB/RS 019777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: ANGELO LEITE NETO ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 04/05/2026 - Juntada de certidão

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 19:13

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 03:24

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:09

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:02

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:00

Publicação

11/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 22:34

Confirmada

10/11/2025, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: ANGELO LEITE NETO ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 04/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:19

Expedida/certificada

07/11/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:47

Todas as movimentações(179)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: ANGELO LEITE NETO ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 04/05/2026 - Juntada de certidão

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 19:13

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 03:24

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:09

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:02

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:00

Publicação

11/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 22:34

Confirmada

10/11/2025, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: ANGELO LEITE NETO ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 04/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:19

Expedida/certificada

07/11/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:47

Mero expediente

15/10/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 02:54

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:07

Publicação

25/08/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANGELO LEITE NETO ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) EXECUTADO: ROQUE NOLI BAKOF ADVOGADO(A): IARA MARIA ALMEIDA (OAB rs019777) ADVOGADO(A): KARLO SCHNEIDERS (OAB RS076011) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a liminar deferida no Mandado de Segurança 5025247-69.2025.4.04.0000/TRF4, evento 3, DESPADEC1foi cumprida com o protocolo de desbloqueio SISBAJUD juntado no ev. 179.1, tenho prejudicada a petição do ev. 173.1. Prestem-se as informações requeridas no referido mandamus.

22/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 15:32

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:02

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:02

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:02

Mero expediente

21/08/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 18:38

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:51

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:48

Comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 19:00

Mero expediente

07/05/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 03:56

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:00

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:22

Mero expediente

10/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:08

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:10

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:05

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:23

Mudança de Classe Processual

31/10/2024, 16:22

Mero expediente

31/10/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 01:56

Documento (Certidão)

14/06/2024, 17:45

Expedida/certificada

14/06/2024, 17:45

Expedida/certificada

14/06/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 23:13

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:05

Outras Decisões

22/04/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:11

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:23

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:32

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:32

Recebimento

04/04/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE NOLI BAKOF (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA MARIA ALMEIDA (OAB rs019777) ADVOGADO(A): KARLO SCHNEIDERS (OAB RS076011) APELADO: ANGELO LEITE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PAIM TAVARES (OAB RS043075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012695-59.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 23:30

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:41

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 06:20

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:43

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:20

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:50

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:39

Improcedência

08/08/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 14:38

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:48

Mero expediente

04/07/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:40

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 22:01

Expedida/certificada

29/04/2022, 19:19

de Instrução (realizada; Juiz(a))

29/04/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:38

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:05

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:52

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 19:23

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:45

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:01

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:31

Expedida/certificada

15/12/2021, 13:34

Outras Decisões

13/12/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:28

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 14:44

Expedida/certificada

12/07/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:23

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 13:32

Mero expediente

30/11/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2020, 22:46

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:57

Confirmada

25/09/2020, 16:57

Expedida/certificada

16/09/2020, 11:13

Mero expediente

26/08/2020, 19:39

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:00

Expedida/certificada

12/07/2020, 07:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:11

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/04/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2020, 16:24

Publicação

21/02/2020, 00:34

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 19:14

Mero expediente

20/01/2020, 14:11

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 10:04

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:03

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2019, 16:37

Mero expediente

21/08/2019, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 10:50

Documento (Mandado)

22/04/2019, 15:40

Mandado

12/02/2019, 14:07

Documento (Certidão)

19/12/2018, 16:14

Movimentação processual

19/12/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:14

Mandado

30/10/2018, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2018, 15:07

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

12/09/2018, 19:20

Expedida/certificada

12/09/2018, 19:19

Mero expediente

11/09/2018, 19:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 16:34

Confirmada

05/07/2018, 16:34

Expedida/certificada

05/07/2018, 14:17

Mero expediente

05/07/2018, 14:16

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 10:22

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2018, 10:16

Mero expediente

10/05/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 13:16

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 10:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 08:46

Distribuição (sorteio)

16/03/2018, 08:43

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00