Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014718-75.2014.4.04.7113 - TRF4

Baixa Definitiva

21/05/2026, 12:09

Petição

20/05/2026, 20:22

Petição

13/05/2026, 22:05

Publicação

11/05/2026, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2026, 10:32

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 10:18

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:31

Publicação

28/04/2026, 02:55

Petição

27/04/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS RELATOR: CLARIDES RAHMEIER EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 24/04/2026 - RESPOSTA

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 11:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 11:10

Petição

24/04/2026, 11:10

Confirmada

24/04/2026, 11:10

Petição

24/04/2026, 04:01

Petição

24/04/2026, 02:04

Confirmada

21/04/2026, 23:57

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:20

Expedida/certificada

14/04/2026, 18:19

Petição

14/04/2026, 18:19

Expedida/certificada

11/04/2026, 08:52

Petição

11/04/2026, 08:52

Petição

11/04/2026, 02:37

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

06/04/2026, 02:33

Expedida/certificada

31/03/2026, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 30/03/2026 - RESPOSTA

31/03/2026, 00:00

Petição

30/03/2026, 19:05

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:17

Expedida/certificada

30/03/2026, 10:59

Petição

30/03/2026, 10:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 17:38

Petição

27/03/2026, 12:20

Paga

27/03/2026, 11:51

Por decisão judicial

15/08/2024, 15:27

Petição

13/08/2024, 13:39

Confirmada

13/08/2024, 13:39

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:19

Petição

09/08/2024, 16:19

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:29

Petição

29/07/2024, 17:28

Confirmada

29/07/2024, 17:28

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:13

Paga

29/07/2024, 11:59

Por decisão judicial

01/07/2024, 09:27

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:42

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:14

Petição

07/06/2024, 14:54

Petição

05/06/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:46

Mero expediente

27/05/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 08:35

Petição

24/05/2024, 18:54

Petição

23/05/2024, 14:30

Expedida/certificada

22/05/2024, 10:06

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

21/05/2024, 16:23

Confirmada

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada

02/05/2024, 01:04

Petição

01/05/2024, 20:30

Petição

30/04/2024, 20:56

Expedida/certificada

25/04/2024, 09:17

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 05:32

Outras Decisões

05/03/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 13:22

Petição

28/02/2024, 11:34

Petição

24/02/2024, 07:39

Confirmada

24/02/2024, 07:39

Expedida/certificada

23/02/2024, 09:22

Petição

22/02/2024, 19:09

Petição

22/02/2024, 11:05

Expedida/certificada

15/02/2024, 07:55

Petição

14/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:18

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:47

Mero expediente

04/12/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:57

Documento (Certidão)

01/12/2023, 13:57

Petição

01/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

30/11/2023, 06:06

Ato ordinatório

30/11/2023, 06:06

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 05:52

Recebimento

29/11/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/10/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2016, 13:24

Petição

09/12/2016, 14:14

Confirmada

09/12/2016, 14:12

Expedida/certificada

02/12/2016, 10:40

Petição

01/12/2016, 18:05

Petição

01/12/2016, 18:01

Confirmada

28/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2016, 16:33

Petição

18/10/2016, 16:05

Confirmada

13/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2016, 16:59

Expedida/certificada

03/10/2016, 16:59

Procedência em Parte

03/10/2016, 16:44

Conclusão (para julgamento)

02/08/2016, 18:44

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

02/08/2016, 18:03

Petição

09/06/2016, 17:06

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição

18/05/2016, 10:19

Confirmada

18/05/2016, 10:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/05/2016, 12:26

Expedida/certificada

13/05/2016, 10:34

Expedida/certificada

13/05/2016, 10:34

Mero expediente

13/05/2016, 10:34

Conclusão (para decisão)

11/03/2016, 16:15

Petição

09/03/2016, 17:17

Confirmada

09/03/2016, 17:16

Expedida/certificada

01/03/2016, 18:03

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

01/03/2016, 17:25

Petição

29/02/2016, 14:23

Petição

11/11/2015, 14:46

Confirmada

06/11/2015, 23:59

Petição

27/10/2015, 18:34

Confirmada

27/10/2015, 18:33

Expedida/certificada

27/10/2015, 15:06

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

27/10/2015, 15:06

Mero expediente

27/10/2015, 14:05

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 15:54

Petição

04/09/2015, 09:39

Confirmada

03/09/2015, 23:59

Petição

25/08/2015, 17:32

Confirmada

25/08/2015, 17:31

Expedida/certificada

24/08/2015, 15:45

Expedida/certificada

24/08/2015, 15:45

Determinação de Diligência

30/06/2015, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/06/2015, 13:46

Petição

29/05/2015, 14:26

Petição

26/05/2015, 19:25

Documento (Certidão)

18/05/2015, 08:56

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2015, 16:06

Mero expediente

30/04/2015, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 15:12

Petição

06/04/2015, 10:57

Confirmada

04/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2015, 15:48

Petição

23/03/2015, 01:10

Documento (Certidão)

29/12/2014, 14:33

Confirmada

21/12/2014, 23:59

Expedida/Certificada

11/12/2014, 16:06

Mero expediente

28/11/2014, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2014, 12:55

Distribuição (sorteio)

04/11/2014, 10:26

—

Baixa Definitiva

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(160)