Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE
ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS RELATOR: CLARIDES RAHMEIER
EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE
ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 24/04/2026 - RESPOSTA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR
EXEQUENTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE
ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 30/03/2026 - RESPOSTA
31/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/11/2023, 16:05
Trânsito em julgado
29/11/2023, 16:04
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:24
Expedida/certificada
22/11/2023, 19:10
Expedida/certificada
22/11/2023, 19:10
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 15:19
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2023, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EGIDIO DENIS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014718-75.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL