Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003264-18.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 82.374,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS

OAB/RS 103627·CPF·Representa: Autor

ARTUR ANTONIO GRANDO

OAB/RS 080935·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

24/04/2026, 11:53

Juntada de Petição

21/04/2026, 15:49

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

20/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 11:42

Determinada a intimação

18/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

03/03/2026, 15:18

Baixa Definitiva

15/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 13:48

Juntada de Petição

31/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 11:38

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

24/04/2026, 11:53

Juntada de Petição

21/04/2026, 15:49

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2026, 14:13

Documentos

PETIÇÃO

•07/06/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

20/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 11:42

Determinada a intimação

18/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

03/03/2026, 15:18

Baixa Definitiva

15/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 13:48

Juntada de Petição

31/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50032641820204047104

29/04/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO: JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO: FLAVIO GRAZZIOTIN (OAB RS029671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003264-18.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

06/01/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/12/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2020, 16:15

Juntada de Petição

17/12/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2020, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2020, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2020, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2020, 19:21

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 19:52

Despacho

26/10/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2020, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 11:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/05/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/05/2020, 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 411,87 em 8/5/2020 Número de referência: 679385

13/05/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 16:14

Decisão interlocutória

08/05/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 15:39

SENTENÇA

•24/11/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 16:08