Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOELA TRISCH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA SCHNEIDER (OAB RS108108) ADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE GOLDANI MATTE (OAB RS114312)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CRISCIA ANDREA FERRARI PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS ZART PROCURADOR(A): CRISCIA ANDREA FERRARI PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO NUNES DE MOURA NETO PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005209-52.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
08/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)