Apelação Cível 5029923-08.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Partes do Processo

GUSTAVO LUIZ MENDONCA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA CADORE

OAB/RS 017781·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CADORE

OAB/RS 017781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 19:30

Trânsito em julgado

03/04/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:25

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 12:22

Confirmada

04/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:56

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:04

Sentença confirmada

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LUIZ MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CADORE (OAB RS017781) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029923-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 19:44

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 19:30

Trânsito em julgado

03/04/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:25

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:41

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 12:22

Confirmada

04/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:56

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:04

Sentença confirmada

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LUIZ MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CADORE (OAB RS017781) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029923-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 19:44

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:12

Distribuição (sorteio)

05/12/2022, 08:50