Agravo de Instrumento 5001275-41.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPadronizadoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALCI DA SILVA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

07/03/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 06:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:41

Confirmada

03/03/2023, 11:41

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:03

Não-Provimento

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: ALCI DA SILVA MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001275-41.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:45

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

07/03/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 06:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:41

Confirmada

03/03/2023, 11:41

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:03

Não-Provimento

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: ALCI DA SILVA MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001275-41.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:41

Expedida/certificada

20/01/2023, 22:14

Liminar

20/01/2023, 22:14

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 14:33