Mandado de Segurança Cível 5002321-09.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

IVAN CARLOS DIETTRICH

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON KESSLER

OAB/RS 062430·CPF·Representa: Autor

JEFERSON KESSLER

OAB/RS 062430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 15:47

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:42

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:00

Outras Decisões

10/04/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:05

Recebimento

28/03/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVAN CARLOS DIETTRICH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002321-09.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 14:36

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:25

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 15:47

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:42

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:00

Outras Decisões

10/04/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:05

Recebimento

28/03/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVAN CARLOS DIETTRICH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002321-09.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 14:36

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:20

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:29

Confirmada

24/10/2022, 11:29

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:46

Segurança

21/10/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:55

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 19:00

Confirmada

30/06/2022, 18:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:07

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:01

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:21

Expedida/Certificada

10/05/2022, 16:20

Liminar

10/05/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:42

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:06

Mudança de Parte

28/04/2022, 10:04

Mudança de Parte

28/04/2022, 10:04

Documento (Certidão)

27/04/2022, 18:13

Distribuição (sorteio)

27/04/2022, 18:13