Apelação Cível 5048435-48.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JUSIANE BASTOS SCMWAB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS

OAB/RS 115485·CPF·Representa: Autor

TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS

OAB/RS 115485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:40

Expedida/Certificada

19/04/2023, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 17:56

Trânsito em julgado

18/04/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:03

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:40

Expedida/Certificada

19/04/2023, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 17:56

Trânsito em julgado

18/04/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:49

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:03

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUSIANE BASTOS SCMWAB ADVOGADO(A): TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS (OAB RS115485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048435-48.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:57

Mero expediente

29/07/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 09:37

Recurso Especial repetitivo

17/05/2019, 15:10

Decurso de Prazo

17/05/2019, 01:01

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:16

Confirmada

18/03/2019, 15:16

Expedida/certificada

18/03/2019, 12:05

Expedida/certificada

18/03/2019, 12:05

Remessa

15/03/2019, 15:56

Recurso Especial repetitivo

15/03/2019, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/03/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 09:44

Confirmada

13/03/2019, 09:44

Expedida/certificada

12/03/2019, 18:16

Remessa

08/03/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:53

Confirmada

08/03/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 10:16

Confirmada

06/03/2019, 10:16

Expedida/certificada

01/03/2019, 12:46

Expedida/certificada

01/03/2019, 12:46

Remessa

28/02/2019, 18:19

Provimento em Parte

27/02/2019, 18:07

Expedida/certificada

07/02/2019, 19:25

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 20:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 20:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:13

Confirmada

27/11/2018, 14:13

Expedida/certificada

27/11/2018, 10:59

Expedida/certificada

27/11/2018, 10:59

Remessa

26/11/2018, 15:23

Sentença desconstituída

22/11/2018, 13:51

Expedida/certificada

30/10/2018, 18:57

Documento (Certidão)

08/11/2017, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

28/10/2017, 12:01

Distribuição (sorteio)

28/10/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

28/10/2017, 12:00

Remessa

31/08/2017, 16:44

Recebimento

31/08/2017, 16:43