Apelação Cível 5008578-69.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5008578-69.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 01/05/2026 - COMUNICAÇÕES

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 288 - 19/04/2026 - COMUNICAÇÕES

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 06/04/2026 - Juntada de certidão

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

02/06/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:17

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:41

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00