Apelação / Remessa Necessária 5052871-50.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GABRIEL LUIZ LENZ

CPF

Reu

LENISE CASSOL LENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI

OAB/RS 063082·CPF·Representa: Autor

ARI LUIZ COLOMBELLI

OAB/RS 012637·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI

OAB/RS 063082·CPF·Representa: Réu

ARI LUIZ COLOMBELLI

OAB/RS 012637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:40

Expedida/Certificada

19/04/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 17:56

Trânsito em julgado

18/04/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:40

Expedida/Certificada

19/04/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 17:56

Trânsito em julgado

18/04/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:49

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GABRIEL LUIZ LENZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI (OAB RS063082) ADVOGADO(A): ARI LUIZ COLOMBELLI (OAB RS012637) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LENISE CASSOL LENZ (Pais) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052871-50.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:10

Mero expediente

18/08/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:56

Recurso Especial repetitivo

10/02/2022, 14:43

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:01

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:41

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:15

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:15

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 17:19

Outras Decisões

22/11/2021, 15:01

Negação de Seguimento

22/11/2021, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:07

Confirmada

04/11/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:41

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:00

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2021, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GABRIEL LUIZ LENZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI (OAB RS063082) ADVOGADO: ARI LUIZ COLOMBELLI (OAB RS012637) APELADO: LENISE CASSOL LENZ (Pais) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052871-50.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2021, 00:02

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:26

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:14

Expedida/certificada

03/09/2021, 13:32

Expedida/certificada

03/09/2021, 13:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 18:36

Sentença desconstituída

31/08/2021, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GABRIEL LUIZ LENZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI (OAB RS063082) ADVOGADO: ARI LUIZ COLOMBELLI (OAB RS012637) APELADO: LENISE CASSOL LENZ (Pais) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052871-50.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 18:22

Mudança de Parte

14/07/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:59

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 17:35

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 20:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:14

Expedida/certificada

03/05/2021, 08:17

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 14:19

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 21:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 21:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2020, 13:18

Confirmada

26/06/2018, 12:39

Expedida/Certificada

18/06/2018, 10:10

Movimentação processual

15/06/2018, 13:35

Decurso de Prazo

15/06/2018, 01:01

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:33

Confirmada

19/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 13:32

Expedida/certificada

09/05/2018, 14:04

Determinação de Diligência

09/05/2018, 14:04

Remessa

08/05/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 16:56

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:38

Documento (Certidão)

12/01/2018, 13:24

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:30

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:22

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2017, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

17/11/2017, 04:08

Distribuição (sorteio)

17/11/2017, 04:08

Remessa

17/11/2017, 04:08

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 04:00

Remessa

21/09/2017, 17:06

Recebimento

21/09/2017, 16:55

80

•08/10/2021, 00:00

•13/08/2021, 00:00