Apelação Cível 5001239-73.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LOURDES MARIA INVERNIZZI

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA BELTRAME

OAB/RS 072156·CPF·Representa: Autor

SANDRA BELTRAME

OAB/RS 072156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 11:16

Trânsito em julgado

29/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:44

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:48

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:23

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:52

Recurso Especial

19/04/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:34

Confirmada

14/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 11:16

Trânsito em julgado

29/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:44

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:48

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:23

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:52

Recurso Especial

19/04/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:34

Confirmada

14/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:42

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:05

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LOURDES MARIA INVERNIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001239-73.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 07:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:22

Mero expediente

01/09/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 13:01

Recurso Especial repetitivo

21/02/2019, 08:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 15:00

Expedida/certificada

01/02/2019, 16:03

Expedida/certificada

01/02/2019, 16:03

Remessa

30/01/2019, 18:02

Recurso Especial repetitivo

30/01/2019, 17:51

Conclusão (para julgamento)

30/01/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 09:46

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 13:41

Remessa

10/12/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 12:47

Confirmada

07/12/2018, 09:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 17:13

Expedida/certificada

27/11/2018, 11:04

Expedida/certificada

27/11/2018, 11:04

Remessa

26/11/2018, 15:25

Não conhecimento do pedido

22/11/2018, 13:52

Expedida/certificada

30/10/2018, 18:57

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:03

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 14:05

Expedida/certificada

21/09/2018, 16:27

Expedida/certificada

21/09/2018, 16:27

Remessa

21/09/2018, 13:50

Sentença confirmada

19/09/2018, 13:14

Expedida/certificada

31/08/2018, 17:14

Distribuição (prevenção)

09/08/2018, 16:04