Apelação Cível 5030496-84.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARISTELA ANGELA DAMAZIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI

OAB/RS 098650·CPF·Representa: Autor

AUREA VERGINIA DELAY

OAB/RS 103731·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI

OAB/RS 098650·CPF·Representa: Réu

AUREA VERGINIA DELAY

OAB/RS 103731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 17:58

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:37

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença confirmada

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA ANGELA DAMAZIO ADVOGADO(A): FRANCINE DANIELE DOS SANTOS (OAB RS098650) ADVOGADO(A): AUREA VERGINIA DELAY (OAB RS103731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030496-84.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 05:56

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 17:58

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:37

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença confirmada

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA ANGELA DAMAZIO ADVOGADO(A): FRANCINE DANIELE DOS SANTOS (OAB RS098650) ADVOGADO(A): AUREA VERGINIA DELAY (OAB RS103731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030496-84.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 05:56

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 17:23

Mero expediente

30/08/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:59

Recurso Especial repetitivo

10/02/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:48

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 19:20

Expedida/certificada

08/01/2021, 11:27

Expedida/certificada

08/01/2021, 11:27

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 16:35

Outras Decisões

07/01/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/12/2020, 03:04

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 14:38

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 11:17

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:06

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:58

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:32

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:32

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 10:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2020, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

10/09/2020, 09:36

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:29

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 18:14

Remessa (outros motivos)

30/07/2020, 17:24

Retirada de pauta

28/07/2020, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

08/07/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 15:30

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:07

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 10:28

Expedida/certificada

28/05/2020, 11:00

Expedida/certificada

28/05/2020, 11:00

Remessa

27/05/2020, 18:42

Sentença confirmada

26/05/2020, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

06/05/2020, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 12:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 12:00

Remessa

19/12/2019, 09:28

Recebimento

19/12/2019, 09:27