Apelação Cível 5008760-44.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ERINEU ZIMMERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:48

Expedida/Certificada

15/08/2023, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2023, 18:25

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:50

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:23

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:20

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Negação de Seguimento

21/07/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:48

Expedida/Certificada

15/08/2023, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2023, 18:25

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:50

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:23

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:20

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Negação de Seguimento

21/07/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:18

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ERINEU ZIMMERMANN ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008760-44.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:23

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:09

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:07

Sentença confirmada em parte

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ERINEU ZIMMERMANN ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008760-44.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

23/04/2018, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 00:33

Remessa (outros motivos)

19/04/2018, 00:01

Distribuição (sorteio)

19/04/2018, 00:01

Remessa

19/04/2018, 00:01

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 00:00

Remessa

14/03/2018, 17:54

Recebimento

14/03/2018, 17:54

80

•08/02/2023, 00:00