Apelação Cível 5011275-18.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CRISTIAN DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO

OAB/RS 025985·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO

OAB/RS 025985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 18:19

Trânsito em julgado

13/04/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CRISTIAN DA ROSA ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011275-18.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 07:31

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 18:19

Trânsito em julgado

13/04/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CRISTIAN DA ROSA ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011275-18.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 07:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:22

Mero expediente

01/09/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:59

Recurso Especial repetitivo

08/09/2020, 10:01

Decurso de Prazo

05/09/2020, 01:03

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:58

Expedida/certificada

04/08/2020, 22:34

Expedida/certificada

04/08/2020, 22:34

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 18:26

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 01:57

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:08

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 00:52

Remessa

27/05/2020, 12:12

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:08

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 10:35

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 12:29

Expedida/certificada

18/03/2020, 12:29

Remessa

18/03/2020, 10:53

Não conhecimento do pedido

17/03/2020, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 12:03

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:10

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:26

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 10:39

Confirmada

28/11/2019, 10:39

Expedida/certificada

20/11/2019, 18:51

Remessa

20/11/2019, 17:40

Sentença confirmada

19/11/2019, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

29/10/2019, 18:30

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 10:02

Distribuição (prevenção)

27/08/2019, 10:02

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 10:00

Remessa

15/05/2019, 18:30

Recebimento

15/05/2019, 18:17