Apelação Cível 5023754-77.2018.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5023754-77.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2025, 17:29

Trânsito em julgado

09/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 23:17

Publicação

24/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5023754-77.2018.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO: RICANGELO GAVIRACHI ADVOGADO(A): JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO GABBARDO (OAB RS065844) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. ERRO material. inexistência. Não se tratando de questão conhecível de ofício, incabível análise da alegação veiculada, à vista do esgotamento da jurisdição. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, suscitar questão de ordem e solvê-la, não conhecendo dos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 12:17

Expedida/certificada

20/06/2025, 12:16

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 17:27

Procedência

17/06/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RICANGELO GAVIRACHI ADVOGADO(A): JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO GABBARDO (OAB RS065844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023754-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 718) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:53

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Procedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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