Apelação Cível 5000462-80.2017.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

IDA LEMOS DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINONROSE SCARAVONATTO

OAB/RS 062637·CPF·Representa: Autor

LINONROSE SCARAVONATTO

OAB/RS 062637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:55

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:06

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: IDA LEMOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): LINONROSE SCARAVONATTO (OAB RS062637) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000462-80.2017.4.04.7127/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Inclusão em pauta

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:55

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:06

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: IDA LEMOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): LINONROSE SCARAVONATTO (OAB RS062637) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000462-80.2017.4.04.7127/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Inclusão em pauta

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:58

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Recurso Especial repetitivo

26/04/2019, 16:05

Remessa

10/04/2019, 13:56

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 17:59

Recebimento

09/04/2019, 17:00

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:57

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2018, 16:34

Decurso de Prazo

18/07/2018, 01:02

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 11:41

Expedida/certificada

26/06/2018, 11:39

Expedida/certificada

26/06/2018, 11:39

Remessa

22/06/2018, 15:53

Recurso especial

22/06/2018, 14:28

Conclusão (para julgamento)

21/06/2018, 21:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 20:12

Expedida/certificada

15/06/2018, 11:26

Remessa

15/06/2018, 02:05

Decurso de Prazo

15/06/2018, 01:03

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:38

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 15:56

Confirmada

17/05/2018, 15:56

Expedida/certificada

11/05/2018, 19:15

Expedida/certificada

11/05/2018, 19:15

Remessa

11/05/2018, 16:19

Sentença confirmada

08/05/2018, 18:22

Expedida/certificada

17/04/2018, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/04/2018, 14:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/03/2018, 15:45

Incompetência

26/03/2018, 15:44

Remessa

26/03/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

14/02/2018, 15:43