Apelação Cível 5005430-23.2016.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIA CECHET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCINDO TRENTIN

OAB/RS 051753·CPF·Representa: Autor

ARCINDO TRENTIN

OAB/RS 051753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 16:33

Trânsito em julgado

12/04/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUCIA CECHET (RÉU) ADVOGADO(A): ARCINDO TRENTIN (OAB RS051753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005430-23.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 16:33

Trânsito em julgado

12/04/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUCIA CECHET (RÉU) ADVOGADO(A): ARCINDO TRENTIN (OAB RS051753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005430-23.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:58

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Recurso Especial repetitivo

10/05/2019, 13:32

Remessa

10/04/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 17:39

Recebimento

09/04/2019, 14:30

Ato ordinatório

20/11/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 09:52

Confirmada

16/11/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 14:33

Expedida/certificada

08/11/2018, 15:56

Remessa

31/10/2018, 13:10

Recurso especial

30/10/2018, 18:56

Conclusão (para julgamento)

30/10/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 11:50

Confirmada

30/10/2018, 11:48

Expedida/certificada

22/10/2018, 16:29

Remessa

22/10/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 14:55

Decurso de Prazo

28/09/2018, 01:04

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:23

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:23

Remessa

24/08/2018, 15:13

Não conhecimento do pedido

22/08/2018, 17:41

Expedida/certificada

02/08/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

17/07/2018, 01:08

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:03

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2018, 18:07

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:53

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2018, 15:05

Expedida/certificada

08/06/2018, 15:05

Remessa

06/06/2018, 18:24

Sentença confirmada

05/06/2018, 18:46

Expedida/certificada

15/05/2018, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/05/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 09:32

Confirmada

10/11/2017, 09:31

Expedida/certificada

09/11/2017, 16:19

Mero expediente

09/11/2017, 16:19

Remessa

09/11/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2017, 14:40

Confirmada

04/11/2017, 14:40

Expedida/certificada

30/10/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 11:05

Confirmada

30/10/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 12:45

Expedida/certificada

20/10/2017, 17:27

Recurso prejudicado

20/10/2017, 17:27

Remessa

20/10/2017, 17:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/07/2017, 13:05

Mudança de Assunto Processual

27/07/2017, 13:05

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 18:06