Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088835-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELY MARIA BEHENCK SCHWANCK

CPF

Autor

SANTUINO GUILHERME JUSTO

CPF

Autor

SANTUINO GUILHERME JUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LOPES FLAUZINO

OAB/RS 133851·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 89724·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 85460·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNA LOPES FLAUZINO

OAB/RS 133851·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 89724·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 85460·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Réu

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

13/05/2026, 22:52

Documento (Certidão)

13/05/2026, 22:52

Petição

13/05/2026, 20:58

Por decisão judicial

10/11/2025, 15:22

Enviada ao Tribunal

08/11/2025, 09:31

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:42

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:06

Petição

06/11/2025, 17:25

Petição

31/10/2025, 11:57

Petição

30/10/2025, 10:33

Confirmada

30/10/2025, 10:33

Publicação

29/10/2025, 02:44

Publicação

29/10/2025, 02:42

Publicação

29/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(202)

Documento (Certidão)

13/05/2026, 22:52

Documento (Certidão)

13/05/2026, 22:52

Petição

13/05/2026, 20:58

Por decisão judicial

10/11/2025, 15:22

Enviada ao Tribunal

08/11/2025, 09:31

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:42

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:06

Petição

06/11/2025, 17:25

Petição

31/10/2025, 11:57

Petição

30/10/2025, 10:33

Confirmada

30/10/2025, 10:33

Publicação

29/10/2025, 02:44

Publicação

29/10/2025, 02:42

Publicação

29/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:07

Petição

28/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS RELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO (Espólio) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ELY MARIA BEHENCK SCHWANCK (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES FLAUZINO (OAB RS133851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO (Espólio) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ELY MARIA BEHENCK SCHWANCK (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES FLAUZINO (OAB RS133851) DESPACHO/DECISÃO Considerando a regularização da representação do Espólio de SANTUINO GUILHERME JUSTO, determino o prosseguimento da execução, com a expedição de nova requisição de pagamento.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ELY MARIA BEHENCK SCHWANCK (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES FLAUZINO (OAB RS133851) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a procuradora que firma a petição do evento 181 para que anexe ao processo eletrônico, no prazo de cinco dias, procuração que lhe tenha sido outorgada pela inventariante para atuação na qualidade de procuradora do espólio nestes autos.

28/10/2025, 00:00

Petição

27/10/2025, 19:50

Ato ordinatório

27/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

27/10/2025, 19:12

Expedida/certificada

27/10/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 19:12

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:55

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:55

Outras Decisões

27/10/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 16:44

Petição

27/10/2025, 16:40

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:16

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:16

Petição

27/10/2025, 15:08

Publicação

21/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Os valores que estavam depositados em Juízo já foram estornados em favor da União (evento 157, COMP1). Considerando que não houve a habilitação do espólio do falecido autor da demanda, providência necessária para o prosseguimento da execução, determino a baixa e arquivamento dos autos, até que a providência seja adotada.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 19:36

Outras Decisões

17/10/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 18:33

Petição

17/10/2025, 17:45

Publicação

17/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de manifestação profícua quanto ao prosseguimento da execução, determino a baixa e arquivamento dos autos, até que adotadas as providências necessárias para o prosseguimento da ação.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 17:35

Outras Decisões

15/10/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 17:07

Petição

15/10/2025, 16:38

Publicação

15/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS RELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:48

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:17

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:22

Publicação

03/10/2025, 02:51

Publicação

02/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da petição do evento 154 (evento 154, PET1), deverá ser promovida a habilitação do espólio nos autos, na pessoa de seu inventariante, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis em relação aos valores devidos ao falecido autor da demanda. Defiro o prazo de quinze dias para adoção da providência, com a juntada do pedido de habilitação, procuração outorgada pelo espólio e cópia da decisão proferida pelo Juízo Estadual onde nomeado o inventariante do espólio.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 17:57

Outras Decisões

01/10/2025, 17:57

Petição

01/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS RELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 30/09/2025 - RESPOSTA

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 21:59

Petição

30/09/2025, 21:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 09:37

Petição

30/09/2025, 09:37

Publicação

16/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo procurador constituído nos autos. Decorrido o prazo de dez dias sem manifestação profícua, cumpra a decisão do evento 139.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:45

Outras Decisões

12/09/2025, 17:45

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 17:21

Petição

12/09/2025, 17:19

Publicação

05/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANTUINO GUILHERME JUSTO ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de habilitação dos eventuais sucessores do falecido autor da demanda, determino o estorno dos valores depositados na conta 1300125105665 ao TRF - 4ª Região, facultada a expedição de nova requisição de pagamento a pedido do interessado, desde que não prescrita a pretensão executória. Cumprida esta determinação, retornem os autos ao arquivo.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:40

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:40

Outras Decisões

03/09/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:29

Reativação

03/09/2025, 13:29

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:14

Petição

14/11/2024, 16:26

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:58

Outras Decisões

14/11/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:32

Petição

13/11/2024, 21:26

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição

17/10/2024, 17:32

Expedida/certificada

11/10/2024, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 18:01

Petição

11/10/2024, 18:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:58

Petição

11/10/2024, 09:58

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:51

Petição

25/09/2024, 15:50

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 13:07

Por decisão judicial

23/02/2024, 16:42

Petição

06/02/2024, 15:46

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:11

Petição

24/01/2024, 15:11

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:55

Petição

09/01/2024, 14:55

Confirmada

09/01/2024, 14:55

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:20

Paga

22/12/2023, 07:19

Por decisão judicial

21/11/2023, 16:22

Enviada ao Tribunal

21/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:19

Petição

17/11/2023, 18:21

Confirmada

17/11/2023, 18:21

Petição

09/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 16:59

Petição

08/11/2023, 09:27

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição

13/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:33

Petição

13/09/2023, 16:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:54

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:50

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Confirmada

29/08/2023, 05:43

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:56

Cálculo de Liquidação

22/08/2023, 15:55

Documento (Certidão)

22/08/2023, 15:51

Documento (Informações)

22/08/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 02:25

Petição

21/08/2023, 01:50

Petição

18/08/2023, 14:23

Confirmada

18/08/2023, 14:22

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:44

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Confirmada

09/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2023, 15:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:06

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 10:59

Trânsito em julgado

21/06/2023, 10:58

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 08:37

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:20

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 16:17

Recebimento

24/03/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANTUINO GUILHERME JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088835-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 15:11

Petição

26/12/2022, 19:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:40

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:32

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:08

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição

14/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

13/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

13/09/2022, 16:19

Procedência em Parte

13/09/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:47

Petição

05/08/2022, 10:27

Petição

02/08/2022, 19:34

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:46

Petição

01/08/2022, 23:43

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:10

Petição

01/07/2022, 14:41

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 19:47

Petição

07/06/2022, 19:33

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição

05/04/2022, 22:23

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 13:56

Petição

02/04/2022, 15:49

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:55

Petição

28/02/2022, 16:59

Petição

03/02/2022, 21:31

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

14/01/2022, 13:51

Expedida/certificada

14/01/2022, 13:50

Ato ordinatório

14/01/2022, 13:50

Distribuição (sorteio)

23/12/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00