Apelação Cível 5013494-38.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSMARINA FRANCISCA DE VARGAS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GODINHO

OAB/RS 091164·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GODINHO

OAB/RS 091164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 18:27

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OSMARINA FRANCISCA DE VARGAS ADVOGADO(A): RODRIGO GODINHO (OAB RS091164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013494-38.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:14

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 18:27

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OSMARINA FRANCISCA DE VARGAS ADVOGADO(A): RODRIGO GODINHO (OAB RS091164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013494-38.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:57

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:15

Recurso Especial repetitivo

09/07/2019, 16:08

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:02

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 09:52

Expedida/certificada

27/05/2019, 12:27

Expedida/certificada

27/05/2019, 12:27

Remessa

16/05/2019, 13:57

Recurso Especial repetitivo

15/05/2019, 19:08

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 16:04

Recebimento

14/05/2019, 15:04

Ato ordinatório

01/02/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2019, 17:33

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:02

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:23

Expedida/certificada

10/12/2018, 16:27

Expedida/certificada

10/12/2018, 16:27

Remessa

07/12/2018, 19:01

Recurso especial

07/12/2018, 18:59

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 14:01

Remessa

03/12/2018, 19:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 19:49

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 16:14

Expedida/certificada

30/10/2018, 10:30

Expedida/certificada

30/10/2018, 10:30

Remessa

29/10/2018, 15:00

Remessa

26/10/2018, 11:30

Remessa

26/10/2018, 08:17

Não conhecimento do pedido

23/10/2018, 17:44

Expedida/certificada

04/10/2018, 16:45

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 16:29

Confirmada

24/08/2018, 16:29

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:21

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:20

Remessa

24/08/2018, 15:10

Sentença confirmada

22/08/2018, 17:40

Expedida/certificada

02/08/2018, 16:32

Documento (Certidão)

14/06/2018, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2018, 00:35

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 00:00

Distribuição (prevenção)

12/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 00:00

Remessa

10/05/2018, 17:23

Recebimento

10/05/2018, 17:21